Dados Pessoais
Nome
 Pedro Durão
Nome em citações bibliográficas
DURÃO, P.
Sexo
Masculino
Endereço profissional
Governo do Estado de Sergipe, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
Praça Olímpio Campus, n. 14
Centro
49010-040 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 31797635
URL da Homepage: http://www.viajuridica.com.br
Endereço eletrônico
pedrodurao@viajuridica.com.br

 


Formação acadêmica/Titulação
 
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Convênios de cooperação e consórcios públicos: gestão associada de serviços públicos da administração pública., Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Queiroz Cavalcanti - UFPE.
Palavras-chave: convênio de cooperação; consórcio público; gestão associada; serviço público; administração pública; cooperação administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Convenial.
Setores de atividade: Outro.
2001
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Educação Ambiental e os Atos conveniais.
Orientador: Prof. Dr. Vilson Sergio de Carvalho - UCAM-RJ.
1990 - 1994
Graduação em Bacharelado em Direito. Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1989 - 1992
Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis. Faculdade Visconde de Cairu, CAIRU, Brasil.


Formação complementar
 
2006 - 2006
Extensão universitária em Ciclo Global da Licitação. (Carga horária: 24h).
Zenite Informação e Consultoria S.A. - Brasília/DF, ZENITE, Brasil.
2003 - 2003
 Extensão universitária em Direito Europeu e Comunitário. (Carga horária: 24h).
Universidade Autônoma de Lisboa, UAL, Portugal.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Preparacao ao Ministerio Publico. (Carga horária: 720h).
Escola Superior do Ministério Público da Bahia, ESMPBA, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Curso de Preparacao a Carreira da Magistratura. (Carga horária: 650h).
Escola de Preparacao e Aprefeicoamento de Magistrados da Bahia, EPAM, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Oratória Forense. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito do Distrito Federal, CEUB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Técnica de Ensino. (Carga horária: 60h).
Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.


Atuação profissional
 
FUNDAÇÃO DE APAIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE, FAPITEC/SE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador ad hc
Outras informações
Consultor ad hoc da FAPITEC na área de Ciências Sociais Aplicadas, sub-área de Direito.
Instituto Brasileiro de Advogados Públicos, IBAP, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro Nacional e membro
Atividades
01/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional - IBAP, .
Cargo ou função
Conselheiro Nacional.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações Professor de Direito Administrativo, na cadeira de atos, contratos, convênios e consórcios administrativos na Especializações em Direito e Segurança Pública, ainda, em Gestão estratégica em Segurança Pública, bem como, em Defesa Social e Cidadania (UFS-SSP)
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização Avaliador
Outras informações Avaliador em Bancas Examinadoras de monografias conclusivas de Especialização em Seguranca da Sociedade e Cidadania, e ainda, Gestao Estrategica de Seguranca Publica.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações Professor de Direito Administrativo e Municipal, bem como de Pratica Juridica da Faculdade de Direito.
Atividades
05/2005 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
06/2004 - Atual Ensino, Esp. em Gestão Estratégica de Segurança Públiça, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
1/2000 - 12/2002 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições do Direito
Pratica Penal
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Avaliador de Monografias Finais, Carga horária: 4
Outras informações Avaliador em Bancas Examinadoras de monografias finais de graduação e especialização na área jurídica em direito administrativo e processual penal.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação e especialização, Carga horária: 20
Outras informações Professor Adjunto IV da graduação e especialização na área jurídica em direito administrativo e processual penal.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Monografias finais, Carga horária: 4
Outras informações Orientação de monografias finais de graduação e especialização na área jurídica em direito administrativo e processual penal.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações Coordenação da Especialização em Direito do Estado patrocinado pelo Núcleo de Pósgraduação em Direito da Universidade Tiradentes(UNT)
Atividades
06/2005 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .
12/2002 - Atual Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II, Faculdade de Direito.
Atividade de extensão realizada
Curso de Direito Administrativo Aplicado.
2/2000 - Atual Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Penal II
Direito Administrativo I
2/2000 - Atual Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes - Campus II, Faculdade de Direito.
Atividade realizada
Orientador de monografias de conclusão da graduação.
2/2000 - Atual Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes - Campus II, Faculdade de Direito.
Atividade realizada
Membro de Banca Revisora de Recursos Acadêmicos.
02/2002 - 05/2003 Direção e administração, Universidade Tiradentes - Campus II, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, PGE/SE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador na Subprocuradoria Geral, Carga horária: 40
Outras informações Ingressou na carreira de Procurador do Estado de Sergipe por concurso público de provas e títulos atualmente lotado na Subprocuradoria Geral do Estado na pasta especializada de parcerias púbicas.
Atividades
04/2005 - Atual Serviços técnicos especializados , Via de Licitação, Atos, Contratos, Convênios e Parcerias Públicas, .
Serviço realizado
Parecerista e Consultor público na área de direito administrativo, com especialidade na pasta de Licitações, Atos e Parcerias Públicas (Convênios, Consórcios, Termo de Parceria, Contrato de Gestão e PPPs).
03/1998 - Atual Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria Geral, .
Serviço realizado
Parecerista e consultor público na área de direito administrativo, com especialidade na pasta de parcerias públicas.
10/2004 - 03/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Pública Estadual, .
Cargo ou função
Presidente de Comissão Especial de Trabalho Técnico - Restruturação do Estado (Dec. 22.965/2004).
10/2004 - 01/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Pública Estadual, .
Cargo ou função
Presidente de Comissão Especial de Trabalho Técnico - Reformulação de normas de Convênios (Dec. 22.960/2004).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0
Outras informações Membro do Conselho da OAB-SE (triênio 2004-2006)
 
Atividades
01/2004 - 08/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB - SE, .
Cargo ou função
Conselheiro Seccional.
01/2003 - 08/2006 Ensino, Atualização em Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Atualização em Direito Administrativo
Convênios e Consórcios Administrativos
Instrumentos Pactuais da Administração pública


áreas de atuação
 
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / área: Direito / Subárea: Direito Convenial e das Parcerias Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.


Idiomas
 
Compreende
Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem), Alemão (Pouco).
Fala
Espanhol (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Português (Bem), Alemão (Pouco).
Lê
Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem), Alemão (Pouco).
Escreve
Espanhol (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem).


Prêmios e títulos
 
2006
 Título de Cidadão Sergipano - Resolução 21/2005, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
2006
 Professor Homenageado (2000-1 até 2006.2), Universidade Tiradentes (UNIT/SE) - Bacharelandos em Direito.
2006
 Professor Mestre Amigo (2002-1/2003-2/ 2004-1/ 2005-2/2006-1/2006-2), Universidade Tiradentes (UNIT/SE) - Bacharelandos em Direito.
2005
 Comenda da Cruz do Reconhecimento Social e Cultural, Câmara Brasileira de Cultura - São Paulo.
2004
 Membro da comissão de eventos científicos, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE.
2004
 Comenda do Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Arte e Cultura Jurídica - São Paulo.
2004
 Fundador e Diretor Científico do site jurídico, www.viajuridica.com.br.
2004
 Conselheiro Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SE.
2003
 Membro e Conselheiro Consultivo Nacional - IBAP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP.
2002
 Cidadão Ambientalista Nacional, Associação Nacional de Proteção Ambiental.
2002
 Diretor Pedagógico, Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (eleito por seus pares).
2002
 Coordenador especialização em Direito, Universidade Tiradentes - UNIT.
2001
 Professor Homenageado (2000-1), Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Bacharelandos em Direito.
1998
 Comenda de Serviços Prestados à Polícia MIlitar da Bahia, Polícia Militar da Bahia.


Produção em C,T & A
 
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.
DURÃO, P. . Tutela Licitatória nas PPPs. Revista Jurídica das Escolas dos Magistrados do Estado de Sergipe - ESMESE, Aracaju - SE, v. 8, 2006.
2.
DURÃO, P. . Consórcios Públicos: Algumas reflexões face a Lei 11.107/05. Revista Jurídica das Escolas dos Magistrados do Estado de Sergipe - ESMESE, Aracaju - SE, v. 9, 2006.
3.
DURÃO, P. . Sofismo e Perspectiva de Sócrates. Revista de Direito Público - IBAP -SP, 2004.
4.
DURÃO, P. . A cooperação geral e os convênios administrativos. Revista Jurídica da procuradoria Geral de Sergipe, 2003.
5.
DURÃO, P. . Educação ambiental e os atos conveniais. Revista da Escola de Magistrados de Sergipe -ESMESE, 2003.
6.
DURÃO, P. . A decisão condenatória de Cristo e sua similitude com a sentença penal brasileira. Revista jurídica da UNIT, 2002.
7.
DURÃO, P. . O " bico" dos policiais militares : vínculo empregatício, improbidade ou ilícito administrativo?. Revista Jurídica da Procuradoria Geral de Sergipe, 2002.
8.
DURÃO, P. . A justiça de Sócrates e Sofística. Revista Jurídica UFS, 2001.
9.
DURÃO, P. . Técnica elaborativa de parecer jurídico. Revista Jurídica UFS, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
DURÃO, P. . Técnica de Parecer (no prelo). Curitiba - PR: Juruá, 2006. v. 1. 120 p.
2.
  DURÃO, P. . Convênios e Consórcios Administrativos: Gestão, teoria e prática. 1. ed. Curitiba-PR: Jurua, 2004. v. 1. 244 p.
3.
  DURÃO, P. (Org.) . Anais do XIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - Vol.I e II. 01. ed. Aracaju: Editora Aracaju, 2003. v. 02.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DURÃO, P. . Visão elaborativa de parecer e dimensões da independência do Procurador do Estado. In: XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2005, Florianópolis - SC. As prespectivas da Advocacia Pública e a nova ordem econômica. Florianópolis : OAB - Santa Catarina, 2005. v. 01.
2.
  DURÃO, P. . Principio da Proporcionalidade : Identidade e Aplicação nos Convênios Administrativos. In: XXX Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, 2004, Belém/PA. Livro de Teses XXX Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, 2004. v. 01.
3.
  DURÃO, P. . Cooperação Administrativa: Meio Gerencial de Serviços Públicos e seu (des)amparo legal. In: XXVIIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, 2002, Gramado. Livro de Teses XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, 2002. v. 01.
4.
  DURÃO, P. . Estado Mínimo: organicismo favorável as formas de cooperação administrativa. In: Congresso Nacional dos Procuradores do Estados, 2001, Vitória-ES. XXVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados, 2001. v. 01.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DURÃO, P. . Especialização em Gestão e Direito da Cidade. 2006.
2.
DURÃO, P. . Projeto de Especialização em Direito do Estado. 2002.
Demais tipos de produção técnica
1.
DURÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo - ACADEPOL/SE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
DURÃO, P. . Curso de Convênios, Parcerias e Licitações Públicas - Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública - FANESE/Escola Superior do TCE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
DURÃO, P. . Curso de Convênios, Acordos e Parcerias Públicas - UFS/SSP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4.
DURÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo para Prefeituras - RAFF Consultoria e Eventos. 2006. .
5.
DURÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: principiologia e atos adminstrativos - Escola Fazendária - SEFAZ/SE. 2006. .
6.
DURÃO, P. . Curso de Atualidades em Servidores Públicos e RJU-BA - Curso Degrau/BA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
DUR ÃO, P. . Curso de Processo Administrativo - Especialização em Direito Educacional - Faculdade São Luis/SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
DURÃO, P. . Contratos Administrativos, Licitações e Convênios - Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário - FANESE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
9.
DURÃO, P. . Contratos Administrativos, Licitações e Convênios - Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário - FANESE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
10.
DURÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo - IELF/FANESE. 2005.
.
11.
DURÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: principiologia e atos adminstrativos - Escola Fazendária/SE - SEBRAE. 2005. .
12.
DUR ÃO, P. . Curso de Atualização em Direito Administrativo: adminstração pública, atos, licitações, contratos e parcerias - Escola Superior da Magistratura/SE. 2005.
13.
DURÃO, P. . Curso Prático de Peças Jurídicas e Atualização em Direito Administrativo - FANESE. 2005. .
14.
DURÃO, P. . Curso de Convênios e Consórcios Administrativos: gestão, teoria e prática - Escola Superior do TCE/SE. 2005.
15.
DURÃO, P. . Curso de Licitação e Pregão - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2005. .
16.
DUR ÃO, P. . Curso de Terceiro Setor e os novos instrumentos pactuais - Escola Superior da OAB/SE. 2005. .
17.
DURÃO, P. . Curso de Licitações e Improbidade Administrativa para Prefeituras - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2005. .
18.
DURÃO, P. . Curso de utilização da lógica no Direito Administrativo - Faculdade Dois de Julho/BA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
19.
DURÃO, P. . Curso de Convênios, Acordos e Parcerias Públicas - Especialização em Auditoria Governamental - UNIT/Escola Superior do TCE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
20.
DURÃO, P. . Curso de Atos e Contratos Administrativos - Especializacao da UFS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
21.
DURÃO, P. . Curso de Licitações e Instrumentos Pactuais - Escola Superior da OAB. 2004. .
22.
DURÃO, P. . Curso de Extensão em Direito Administrativo - Escola Superior do Ministério Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
23.
DURÃO, P. . Curso de Convênios e Consórcios Administrativos - Tribunal de Contas de Sergipe. 2004. .
24.
DUR ÃO, P. . Curso de Direito Administrativo com resolução de questões - IELF/FANESE. 2003.
.
25.
DUR ÃO, P. . Curso de Convênio e Consórcio Administrativo - Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe. 2003. .
26.
DURÃO, P. . Curso de Direito Administrativo - Escola Superior de Advocacia - OAB. 2003.
27.
DURÃO, P. . Curso Prático de Direito Administrativo: visão preliminar - Escola Superior do Ministério Público/SE. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
 
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DURÃO, P.. Comissão Cientifica de julgamento de artigos juridicos - Semana Juridica dos Advogados. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
2.
DURÃO, P.. Comissão científica XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
3.
DURÃO, P.. Comissão julgadora de concurso de artigos juridicos. 2002. Universidade Tiradentes.
4.
DURÃO, P.. Comissão de estudos de monitoria - Departamento de Direito - UFS. 2000. Universidade Federal de Sergipe.
Concurso público
1.
DURÃO, P.. Comissão de concurso de concurso publico ao Conselho de Assistentes Sociais - CRESS. 2003. Conselho de Assistentes Sociais - SE.
2.
DURÃO, P.. Comissão de Concurso para seleção de estagiários da Procuradoria Geral do Estado - PGE/SE. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
Outras participações
1.
DURÃO, P.. Relator de Tese - XXX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2004. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
2.
DURÃO, P.. Relator de Tese - XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
3.
DURÃO, P.. Comissão editorial da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado/SE. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
4.
DURÃO, P.. Comissão julgadora de artigos jurídicos. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
5.
DURÃO, P.. Conselho editorial Revista jurídica PGE. 2002. Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
6.
DURÃO, P.. Examinador de Teses - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.


Eventos
 
Participação em eventos
1.
I Seminário de Atualizadades Jurídicas.Palestrante com o tema: Atualidades jurídicas em concursos públicos. (UNIT-OAB/SE). 2006. (Participações em eventos/Seminário).
2.
Seminário Nacional: Ciclo Global da Licitação:.Curso de condução e julgamento de Licitação. (ZENITE-Brasília/DF). 2006. (Participações em eventos/Seminário).
3.
IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V semana Jurídica da OAB.Assistente na IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da OAB. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
4.
Curso de Atualização em Direito Administrativo.Palestrante com o tema: Atualização em Direito Administrativo: EC nº41, 45 e 47 (FANESE-IELF). 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
5.
.Palestrante com o tema: Aplicabilidade dos Convênios e Consórcios Administrativos (Escola do TCE/SE e SEFAZ-SE). 2005. (Participações em eventos/Oficina).
6.
Curso de Licitações e sua aplicações pelas Prefeituras.Palestrante com o tema: Licitações e sua aplicações pelas Prefeituras (Escola Superior do Ministério Público - ESMP-SE). 2005. (Participações em eventos/Oficina).
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