 |
|
|
|
|
| |
Técnica de Parecer:
Como fazer um dictamen jurídico
Pedro Durão
2007 Ed. Juruá
ISBN 978-85-362-1596-9
R$ 34,40
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER
- 1.1 Abordagem conceitual
- 1.2 Da classificação doutrinária
Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL
- 2 1 Exame formal preliminar
- 2.2 Análise estrutural
Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER
- 3.1 Plano de formação da peça
- 3.2 Ação planejada: dicas práticas
Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO
- 4.1 Dos vícios possíveis
- 4.2 Procedimento do parecer
Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA
- 5.1 Noções práticas
- 5.2 Facilitadores redacionais
Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO
- 6.1 Atividade consultiva independente
- 6.2 Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS
Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES
- 8.1 Parecer de Advogado da União - Cessão de Uso de Bem Imóvel (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)
- 8.2 Parecer de Procurador Federal - Recomposição de Preços em Contrato Administrativo (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
- 8.3 Parecer de Procurador do Estado - Consulta de Concessão de Férias não Gozadas de Militares Estaduais (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)
- 8.4 Parecer de Procurador Autárquico - Aposentadoria por Invalidez (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)
- 8.5 Parecer de Procurador Municipal - Responsabilidade por Acidente de Trânsito (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES
- 9.1 Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná
- 9.2 Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
- 9.3 Questão prática de parecer de Procurador Federal - Ministério da Educação
Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB COM PARECER-RESPOSTA SUGERIDA
- 10.1 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Estado de Goiás/2001
- 10.2 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Município de Nova Iguaçu/2001
- 10.3 Questão discursiva-parecer do exame da OAB - 2ª. Fase/2006.2
REFERÊNCIAS
voltar |
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| |
|
| |
|
| |
|
|
 |