Convênios e Consórcios Administrativos:
Gestão, Teoria e Prática

Pedro Durão
2004 Ed. Juruá

ISBN 85-362-0680-2

 

R$49,40

INTRODUÇÃO

• 1. Visão geral da cooperação administrativa
• 2. As questões orientadoras e metodológicas do trabalho

Capítulo 1 – CONSIDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS ACERCA DA COOPERAÇÃO

• 1.1. A origem do conflito e da desigualdade na sociedade carente
• 1.2. O surgimento da cooperação no conflito
• 1.3. Peculiaridades da cooperação geral
• 1.4. Os princípios específicos da cooperação administrativa

Capítulo 2 – TAMANHO DO ESTADO E ALGUNS INSTITUTOS CORRELATOS À COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

• 2.1. Influência histórica
• 2.2. Atual perfil do Estado – Estado Mínimo
• 2.3. Transformações constitucionais após o pensamento liberal
• 2.4. Rumos do Estado Mínimo
• 2.5. Globalização: um novo conceito de cooperação
• 2.6. Integração Regional

Capítulo 3 – CONFIGURAÇÃO DO ESTADO E A AUTONOMIA DOS SEUS ENTES COMPONENTES

• 3.1. Identificação das formas estatais e autonomia
• 3.2. Caminhos do federalismo brasileiro
• 3.3. Configuração do Estado brasileiro e autonomia dos seus entes

Capítulo 4 – SISTEMA DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS ATUAIS MODELOS

• 4.1. Influências do direito constitucional comparado
• 4.2. Evolução no direito constitucional pátrio
• 4.3. Enfoque constitucional atual
• 4.4. Regime legal da matéria

Capítulo 5 – CONTRATUALIZAÇÃO COMO TENDÊNCIA NA REFORMA ADMINISTRATIVA

• 5.1. Breves reflexões sobre os contratos administrativos
• 5.2. Critérios distintivos entre contrato administrativo, convênio e consórcio administrativos

Capítulo 6 – ESPÉCIES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

• 6.1. Caráter peculiar de sua identificação
• 6.2. Institutos de cooperação administrativa

Capítulo 7 – MODELAGEM FORMAL

• 7.1. Papel das consultorias e procuradorias da pública administração
• 7.2. Atos de constituição e representação dos partícipes
• 7.3. Finalidade institucional pública e privada
• 7.4. Objeto da cooperação administrativa
• 7.5. Plano de trabalho
• 7.6. Cláusulas indispensáveis

Capítulo 8 – CONTROLES DAS FORMAS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

• 8.1. Controle interno
• 8.2. Controle externo
• 8.3. Alcance do diploma de responsabilidade fiscal

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS

APÊNDICE

voltar