Dados Pessoais
 
Nome
Eduardo Lima de Matos
Nome em citações bibliográficas
MATOS, E. L.
Sexo
Masculino
Endereço profissional
Universidade Tiradentes.
SE - Brasil
URL da Homepage: www.unit.br


Formação acadêmica/Titulação
 
1997 - 1999
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil. Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: .


Formação complementar
 
1997 - 1999 Mestrado Em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Atuação profissional
 
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40
Atividades
4/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
Governo do Estado de Sergipe, GOVERNO/SE, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justi;a
Atividades
3/1982 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministeiro Punblico de Sergipe, .
Serviço realizado
Promotor de Justi;a da Capital - 10 promotoria de Justi;a.
Associação Sergipana do Ministério Público, ASMP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1997
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: associado
Outras informações
Presidente de Associação
CONAMP - Associação dos Membros do Ministério Público do Brasil, CONAMP, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1996
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: associado
Outras informações
Vice - presidente da COnamp
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe, CONERH, Brasil.
Atividades
03/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência de Recurso Hídricos de Sergipe, .
Cargo ou função
Conselheiro.


áreas de atuação
 
1.
Grande área: Ciências Humanas / área: Ciência Política / Subárea: Direito Publico / Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas
 
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente), Português (Bem).
Fala Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente), Português (Bem).
Lê Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente), Português (Bem).
Escreve Espanhol (Pouco), Inglês (Pouco), Português (Bem).



Produção em C,T & A
 
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MATOS, E. L. . O Direito de águas e o Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 04, p. 167-190, 2006.
2. MATOS, E. L. . Reafirmando o Conflito do Concurso Vestibular com o princípio da igualdade. Revista do Ministério Público de Sergipe, Aracaju, v. XIII, n. 18, p. 60-72, 2003.
3. MATOS, E. L. . Aspectos gerais da legisla;áo ambiental. Cadernos Ufs, Aracaju, v. 2, n. 4, p. 67-94, 2000.
4. MATOS, E. L. . Responsabilidade civil pela M[a utiliza;áo da Agua. Revista Cej, Bras[ilia, v. 12, p. 79-84, 2000.
5. MATOS, E. L. . O Concurso Vestibular e o Principio da Igualdade. Cadernos Ufs, Aracaju, v. I, n. 02, p. 21-26, 1999.
6. MATOS, E. L. . Brve Historico da Legisl;aáo Ambiental brasileira e dos Movimentos Ambientalistas. Curituba, Aracaju, v. 2, n. 1, p. 69-83, 1999.
7.   MATOS, E. L. . Saude Publica, dever do Estado, Direito de todos e obrigatoriedade do Ministerio Publico postular em nome da coletividade. Revista do Ministerio Publico de Sergipe, Aracaju, v. 14, p. 93-111, 1998.
8. MATOS, E. L. . A Nova Lei de Recurso Hidricos e um desafio para o Terceiro Milënio. Revista do Ministerio Publico da Bahia, Salvador, v. 7, p. 309-325, 1998.
9. MATOS, E. L. . O concurso Vestibular e o principio de igualdade. Revista do Minist Erio P Ublico de Sergipe, Aracaju, v. 12, p. 36-42, 1997.
10.   MATOS, E. L. . A Nova Lei de Recursos H[idricos [e um Desafio para o Terceiro Milënio. Revista do Minist Erio Publico do Estado de Sergipe, Aracaju, v. 13, p. 21-37, 1997.
11.   MATOS, E. L. . A Municipaliza;áo da Questáo Ambiental. Boletim de Informa Óes T Ecnicos Jur Idicas, Aracaju, v. 1, p. 7-12, 1997.
12. MATOS, E. L. . Aspectos Juridicos basicos para o Estudo e Planejamento de A;óes de Desenvovlvimento.. Sertáo do Baixo Sáo Francisco Sergipano, Aracaju, p. 34-36, 1997.
13.   MATOS, E. L. . A Uniáo estavel e a extin;áo da punibilidade. Revista do Ministerio Publico do Estado de Sergipe, Aracaju, v. 3, p. 31-33, 1992.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MATOS, E. L. ; XAVIER FILHO, L. ; RODRIGUES, S. A. ; HOLANDA, S. C. . Trangênicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Âmbitto Cultural Edições Ltda, 2002. v. 1000. 201 p.
2.   MATOS, E. L. . Autonomia Municipal e Meio Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1000. 178 p.
Capítulos de livros publicados
1. MATOS, E. L. . Grandes Temas da Atualidade - DANO MORAL. In: Eduardo Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Arualidade - DANO MORAL. 1 ed. Rio de Janriro: Editora forense, 2000, v. 1, p. 165-180.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MATOS, E. L. . O planeta Terra: depósito ou casa comum. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 15 jan. 2005.
2. MATOS, E. L. . O Comitê de Bacia Hidrográfica. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 22 nov. 2004.
3. MATOS, E. L. . O IELF - Pionerismo na América Latina. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 30 jul. 2004.
4. MATOS, E. L. . O perigo ronda as calçadas. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 30 jun. 2004.
5. MATOS, E. L. . O Ministério público e o Meio Ambiente. Ambiental Hoje, Aracaju, p. 09 - 09, 01 jun. 2004.
6. MATOS, E. L. . Poluição sonora. Direito e Justiça - Jornal o Estado do Paraná, Curitiba, p. 11 - 11, 23 maio 2004.
7. MATOS, E. L. . Poluição sonora: abuso, omissão e falta de educação. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B 6 - B 6, 08 maio 2004.
8. MATOS, E. L. . Serra do Machado - uma aula de cidadania. Serra do Machado - uma aula de cidadania, Aracaju, p. B-6 - B-6, 24 mar. 2004.
9.
MATOS, E. L. . Os desastres e o meio ambiente. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6 - B-6, 20 fev. 2004.
10.
MATOS, E. L. . O Presidente e a Transposição. Síntese, Curitiba, p. 5 - 6, 01 dez. 2003.
11.
MATOS, E. L. . O Presidente e a Transposição. Jornal da Cidade, Aracaju, p. B-6 - b6, 03 set. 2003.
12.
MATOS, E. L. . artigo a Municipalização da Questão Ambiental. revista na internet.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, E. L. . A Municipaliza;áo da Questáo Ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, Sáo Paulo. 5 anos ap[os a ECO - 92. Sáo Paulo : Imprensa Oficial, 1997. v. 1. p. 231-238.
2.
MATOS, E. L. . A Uniáo estavel e a extin;áo da punibilidade. In: 9 Congresso Nacional do Ministerio Publico, 1992, Salvador. Livro de Teses. Salvador : Interlink Consultoria e Eventos, 1992. v. 1. p. 148-152.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MATOS, E. L. . O Estatuto da Cidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Demais trabalhos
1.
MATOS, E. L. . A União Estável como Forma Extitntiva da Punibilidade. 2001 (referência bibliográfica em trabalho científico).
2.
MATOS, E. L. . Dano Moral Ambiental, Rui Stoco. 2001 (referência bibliográfica em trabalho científico).

Bancas
 
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MATOS, E. L.. Participação em banca de Joaquim Oduvaldo Almeida Eugênio. Postos de abastecimento de combustíveis infraestrutura e segurança em Aracaju. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguranbça da sociedade e cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.
2. MATOS, E. L.. Participação em banca de Geraldo José Leão de Oliveira. A criação de um grupamento de ações especiais de segurança pública para o combate à violência nos grandes eventos em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.
3. MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eloy de Menezes e José Gilberto Guimarães Neto. Intelig6encia Policial e combate ao crime organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MATOS, E. L.. Participação em banca de André Travassos DedaAn. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
2. MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Ribeiro dos Santos. Possibilidade do reconhecimento, ex officio, da prescrição intercorrente do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
3. MATOS, E. L.. Participação em banca de Tomás José Medeiros Lima. A responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
4. MATOS, E. L.. Participação em banca de Jorge henrique DEl Castilo da Fonseca. A nova sitemática do recurso de agravo introduzida pela 11.187/2005: repercursões e controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
5. MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara Angélica Vieira de Sousa Passos. A inconstitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública à Luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
6. MATOS, E. L.. Participação em banca de ávio Kalatzis de Britto. A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
7. MATOS, E. L.. Participação em banca de Renato Caldas do Valle Viana. A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
8. MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniela Aguiar Teles Cavalcanti. Inconstitucionalidade parcial do artigo 9 da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
9. MATOS, E. L.. Participação em banca de thiago Alves Silva de Lima. Admissibilidade da prova ilíícita por derivação no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
10. MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivan de Almeida Gois Junior. Comércio eletrônico: nuances técnico-jurídicas dos contratos eletrônicos e seus reflexosa no direito consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
11. MATOS, E. L.. Participação em banca de Everton Campos de Oliveira Junior. A função social dos contratos, nas avenças com cláusulas de não-indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
12. MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielton Gois Andrade. Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
13. MATOS, E. L.. Participação em banca de Roque Ferreira da Silva Júnior. Responsabilidade civil dos bancos à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
14. MATOS, E. L.. Participação em banca de Livia Cristina de Melo Moreira. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
15. MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcela dos Santos Cruz. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
16. MATOS, E. L.. Participação em banca de Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto. A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
17. MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eduardo Dantas. Direito Constitucinal a Moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
18. MATOS, E. L.. Participação em banca de Igor Leonardo Moraes Albuquerque. Considerações sobre a hierarquia normativa no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
19. MATOS, E. L.. Participação em banca de Anne Pricilla Soares de Jesus. A garantia securitária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
20. MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Victor de Aguiar Menezes. A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional: aspectos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
21. MATOS, E. L.. Participação em banca de Rogério Viana de Oliveira. Recuperação judicial: breves comentários ao novo instituto da Lei 11.105/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
22. MATOS, E. L.. Participação em banca de Renatsa Ferreira Ramalho. A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
23. MATOS, E. L.. Participação em banca de Camila Reinert Agostini. O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
24. MATOS, E. L.. Participação em banca de Luciana Duarte Sobral. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
25. MATOS, E. L.. Participação em banca de Gardênio Nunes Carvalho. Imunidade parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
26. MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivna Almeida Siquara. A liberação dos transgênicos no meio ambiente constitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
27. MATOS, E. L.. Participação em banca de Carolina Oliveira Melo. Ação civil pública: a legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
28. MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Franco Melo. A competência jurisdicional na ação civil pública em defesa de bens ambientais da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
29. MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Wellington Brito Júnior. O monismo jurídico ambiental e a relativização da força das soberanias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
30. MATOS, E. L.. Participação em banca de Erica Climene Xavier Duarte. OS transgênicos e a necessidade de estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
31. MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara MArcelle Alves Meneses. Dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
32. MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Heriberto Chaves Batista. Constituição e funcionamento das Associações Civis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
33. MATOS, E. L.. Participação em banca de Jardson Oliveira dos Santos. Emendas constitucionais e direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
34. MATOS, E. L.. Participação em banca de Cecíla Cavalcante Vieira. O fetivo exercício do direito a saúde, garantido através de políticas públicas que implementem a prática da terapia holística através da rede pública de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
35. MATOS, E. L.. Participação em banca de Boni de Moraes Soares. Gaia versus leviatã: a luta pela afirmação do jus cogens ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
36. MATOS, E. L.. Participação em banca de Victor Melo Andrade. O Tribunal do Juri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
37. MATOS, E. L.. Participação em banca de Flávio Santos Oliveira Matos. Da Publicidade Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
38. MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Silveira Azevedo. O Ministério Público e sua atuação nos contratos de cartão de crédito: única forma de evitar os abusos praticados pelas administradora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
39. MATOS, E. L.. Participação em banca de Rodrigo Passos Lima. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no Controle de Constitucionalidade e Hipóteses de Cabimento (objeto e finalidades). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
40. MATOS, E. L.. Participação em banca de David Rodrigo Correia Santos. Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
41. MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Aragão Melo. A Lei 10.628/2002 e o Foro por Prerrogativa de Função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
42. MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Luiz Silva Pereira. A não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
43. MATOS, E. L.. Participação em banca de Diana Alves Argentino. O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
44. MATOS, E. L.. Participação em banca de Ângelo Márcio Aragão Macêdo. O município e a federação à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
45. MATOS, E. L.. Participação em banca de Madson Lima de Santana. A função social da propriedade como limite à penhora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
46. MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniel Gustavo Meneguz Moreno. A necessidade do prévio acionamento da via administrativa para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria. 2004.
47. MATOS, E. L.. Participação em banca de Márcia Rodrigues Souza Moura. A investigação criminal pelo Ministério Público: legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
48. MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielma Ferreira das Chagas. Sistema prisional brasileiro e a imperiosidade da ampliação da aplicação das penas de não-prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
49. MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Lavoisier de Barros Nascimento. Benefícios legais à luz da súmula 715 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
50. MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernanda Santos Nascimento. A natureza jurídica das decisões injuntivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
51. MATOS, E. L.. Participação em banca de Melba Lorena Silva Rosa. Aspectos polêmicos do controle judicial dos atos administrativos ilegais que geram efeitos patrimoniais favoráveis contínuos para o administrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
52. MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Araujo Matos Neto. A tributação do provimento de acesso à internet no sistema tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
53. MATOS, E. L.. Participação em banca de Maria Emília de Brito Bastos. Ação Civil público como Instrumento garantidor da Preservação do Meio Ambiente. 2003.
54. MATOS, E. L.. Participação em banca de André Mesquita Gandarela. Responsabilidade Civil em Acidentes Ambientais por Extração de Óleo. 2003.
55. MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernando Azevedo de A Brito. Ação Popular Ambiental. 2003.
56. MATOS, E. L.. Participação em banca de Daise de Araujo Fernandes. Aspectos Legais da Implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de Aracaju. 2003.
57. MATOS, E. L.. Participação em banca de André Hora Melo. Responsabilidade da Pessoa Física nos Danos Ambientais no Direito Brasileiro. 2003.
58. MATOS, E. L.. Participação em banca de Melissa Florina Lima Teixeira. Contratos Administrativos: Teoria da Imprevisão e Equilíbrio Econômico - Financeiro. 2003.
59. MATOS, E. L.. Participação em banca de Taciana Arimatéia Rosa. Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003.
60. MATOS, E. L.. Participação em banca de Ane Sumara Ferreira Holzschu. A Efetividade da Tutela Penal dos Manguezais em Aracaju. 2003.
61. MATOS, E. L.. Participação em banca de Allan Wesley Moura dos Santos. A Responsabilidade Civil dos Bancos no Financiamento de Empreendimentos que ferem a Flora dos Manguezais de Aracaju. 2003.
62. MATOS, E. L.. Participação em banca de Patrick Diego Dias da Silva. As excessivas Restriçoes da Lei de Responsabilidade Fiscal à Administração. 2003.
63. MATOS, E. L.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Dantas Santos. Da prisão em Flagrante: Legalidade. 2003.
64. MATOS, E. L.. Participação em banca de Fabiana Santana de Mendonça. Biodireito e os Transgênicos. 2003.
65. MATOS, E. L.. Participação em banca de Rômulo Santanan Andrade. O Dano Moral e sua Quantificação na Reparação Civil. 2003.
66. MATOS, E. L.. Participação em banca de Sarah Santos Calasans Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2003.
67. MATOS, E. L.. Participação em banca de Kaliany Varjão de Santanna Oliveira. Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Judiciais. 2003.
68. MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Avelar da Silva. O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003.
69. MATOS, E. L.. Participação em banca de Ana Paula Blionofi Cruz. A Efetividfade da Tutela penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003.
70. MATOS, E. L.. Participação em banca de Pedro ivo Souza Lima. Legitimidade do Ministério Público para tutelar reparação de dano ambiental a direitos individuais homog6eneos. 2003.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. MATOS, E. L.. Professor INstituições de Direito. 2006. Universidade Federal de Sergipe.
2. MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador. 2001. Universidade Católica do Salvador.
3. MATOS, E. L.. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe. 2000. Universidade Federal de Sergipe.
4. MATOS, E. L.. Professor auxiliar Universidade Cat[olica da Bahia. 2000. Universidade Católica do Salvador.
5. MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.
6. MATOS, E. L.. concurso público Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.
Outras participações
1. MATOS, E. L.. Professor - substituo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.
2. MATOS, E. L.. Professor substituto - Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.
3. MATOS, E. L.. Professor substituto Direito Constituciona. 2006. Universidade Federal de Sergipe.
4. MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Administrativo. 2003.
5. MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Constitucinal. 2003.
6. MATOS, E. L.. Porfessor Substituto - Introdução ao Estudo do Direito. 2003.
7. MATOS, E. L.. professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.
8. MATOS, E. L.. concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.
9. MATOS, E. L.. concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.
10. MATOS, E. L.. concurso professor substituto Direito processual. 2000. Universidade Federal de Sergipe.
11. MATOS, E. L.. concurso público professor substituto Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal de Sergipe.
12. MATOS, E. L.. concurso público professor substituo Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Sergipe.
13. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1997.
14. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
15. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
16. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
17. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
18. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
19. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Sergipe.
20. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual Penal. 1995. Universidade Federal de Sergipe.
21. MATOS, E. L.. antiga avaliação de estágio e prática forense. 1994. Universidade Federal de Sergipe.
22. MATOS, E. L.. comissão para selecionar estagiário para estágio remunerado. 1994. Universidade Federal de Sergipe.
23. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.
24. MATOS, E. L.. professor visitante Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.
25. MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.
26. MATOS, E. L.. exame final do antigo estágio de prática forense. 1992. Universidade Federal de Sergipe.
27. MATOS, E. L.. professor substituto Direito Processual. 1992. Universidade Federal de Sergipe.


Eventos
 
Participação em eventos
1. Congrsso Nordestino de Direito Ambiental.Congrsso Nordestino de Direito Ambiental. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
2. XI Congresso Nordestino de Ecologia.XI Congresso Nordestino de Ecologia. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
3. Semana da água.Semana da água. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
4. Semana da água.água recurso humano inalienável. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
5. XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Gestão hídrica descentralizada e participativa. 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
6. VII Congresso de Iniciação Científica.O sitema de Gerenciamento Hídrico no Brasil/ a transposição das áugas do rio São Francisco. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
7. Avaliação Nacional dp Ministério Público.Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
8. Fórum Ambiental Petrobrás.Fórum Ambiental Petrobrás. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
9. II Simpósio da Defensoria Pública de Sergipe.participação comop debatedor. 2002. (Participações em eventos/Simpósio).
10. Efetividade da Legislação Ambiental.Efetividade da legislação Ambiental. 2002. (Participações em eventos/Oficina).
11. Seminário Internacional Reforma do Judiciário.Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
12. I Seminário de Inovações Jurídicas.participação como palestrante. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
13. Semana de Altos Estudos.participação em semana de altos estudos. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
14. SEMPESq.Semin´pario de Pesquisa. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
15. Encontro Sergipano de condomínios.participação como mediado. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
16. curso de Direito Ambiental.palestra em encerramento de curso. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
17. Seminario Internacional, Agua , bem mais precioso do milënio.Participa;áo em seminario como palestrante. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
18. I Jornada de fundamentos Jurídicos de Direito.participação como palestrante. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
19. Congresso Mundial de Direito Processual, Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo.Congresso Mundial. 1999. (Participações em eventos/Congresso).
20. Seminario de Direito AdministraTIVO E cONSTITUCIONAL.Seminario de direito Administrativo. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
21. I Seminario Atividade Policial e os Direito Humanos.Participa;áo como palestrante em seminario. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
22. I Seminario de Juizados Especiais.Seminario de Juizados especiais. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
23. I Jornada de Estudos Jurídicos.participação como palestrante. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
24. II Simposio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.Simposio Nacional. 1999. (Participações em eventos/Simpósio).
25. Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental.Curso de Especializa;áo em Direito Ambiental. 1999. (Participações em eventos/Oficina).
26. Educa;áo e Legisla;áo Ambiental.Curso de legisla;áo ambiental na condi;áo de ministrador. 1999. (Participações em eventos/Outra).
27. Seminario dos Cursos Preparatorios.Participa;áo como palestrante. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
28. Encontro Regional do Ministerio Publico do Para.Participa;éo em encontro como palestrante. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
29. Congresso Internacional de Direito.Congresso Internacional de Direito. 1996. (Participações em eventos/Congresso).
30. 11Congresso Nacional do Ministerio Publico.Congresso Nacional do MP. 1996. (Participações em eventos/Congresso).
31. II Congresso do Ministério Público do Nordeste.participação em seminário. 1996. (Participações em eventos/Seminário).
32. I Congresso do Ministerio Publico do Nordeste.Congresso do Ministerio Publico. 1994. (Participações em eventos/Congresso).
33. IV Semin[ario Profissáo X Vestibular uma op;áo consciente.Palestrante no evento sobre profissóes. 1994. (Participações em eventos/Seminário).
34. ( Congresso Nacional do Ministerio Publico.Congresso Nacional. 1992. (Participações em eventos/Congresso).
35. O Estatuto do menor e do Adolescente.Seminario sobre o Estatuto do Menor. 1992. (Participações em eventos/Seminário).
36. I Seminario de Direito Processual.Seminario de Direito Processual. 1992. (Participações em eventos/Seminário).
37. Ciclo de Debates e Palestras em Direito.Ciclo de Debates e palestras. 1991. (Participações em eventos/Seminário).
38. Seminario Legitimidade e Constituinte.Seminario Legitimidade e Constituinte. 1986. (Participações em eventos/Seminário).
39. Questáo Agr[aria - Problem[atica Atual.Questáo Agr[aria. 1985. (Participações em eventos/Seminário).
40. Curso de Organiza;áo e Metodos.Organiza;áo e metodos. 1985. (Participações em eventos/Oficina).
41. Seminario para Delegados de Policia.Semiinaria para Delegados de Policia. 1984. (Participações em eventos/Seminário).
42. Seminario Direitos do Menor.participa;áo em seminario. 1984. (Participações em eventos/Seminário).
43. III Semana do Advogado Sergipano.Semana do Advogado Sergipano. 1984. (Participações em eventos/Seminário).
44. VII Seminario Juridico.Seminario Juridico. 1984. (Participações em eventos/Seminário).
45. III Ciclo Regional de Direito do Trabalho.participa;áo em simposiso. 1984. (Participações em eventos/Simpósio).
46. VII Seminario Juridico.participa;áo em seminario. 1983. (Participações em eventos/Seminário).
47. II Semana do Advogado Sergipano.Semana do Advogado. 1983. (Participações em eventos/Seminário).
48. IV Seminario Juridico.participa;áo em seminario. 1982. (Participações em eventos/Seminário).
49. Debate sobre as profissóes.Encontro sobre as profissóes. 1981. (Participações em eventos/Encontro).
50. I Seminario de Orienta;áo Profissional.orienta;áo profissional. 1980. (Participações em eventos/Seminário).


Orientações
 
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Flávia da Silva Medrado. O Mito da Eficácia da tutela Penal nos Crimes Ambientais. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).
2. Márcio Oliveira Soares. As Normas Urbanísticas e a Função Social da propriedade Urbana. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).
3. Weslwy Odeon Teles dos Santos. A Desapropriação Indireta: Mais que um Abusos de Direito. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).
4. Ilzver de Matos Oliveira. Políticas de discriminação positiva e cotas raciais na universidade. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).
5. Carlos Henrique Gitirana dos Santos. A Observância da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Tania Cavalcante Serra. Aspectos Controvertidos da adesão à ata de registro de preços. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
2. Marília Miranda. Interceptações telefôniicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
3. Moisés de Oliveira Chagas e Ozéias Luiz de França. A violência causada pelos acidentes de tr6ansito em Aracaju. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
4. Francisco Alves dos Santos. Aplicação da Legislção de Recursos Hídricos em Sergipe. 2001. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão de Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Danielle Silva Mariano. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
2. Ciro Moreira de Melo Filho. Convênios administrativos: mecanismos legais de controle e as dificuldades encontradas na sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
3. Camila Dorea Ferreira. Responsabilidade civil do estado pela falta do serviço de segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
4. Adeilson Cardoso Silva Junior. administração pública e sua preferência pelo uso de software livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
5. Ciro Guilherme Santos Dorea. Da inconstitucionalidade da extensão do foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
6. Martahelena Alves Menezes. Aspectos Jurídicos do zoneamento ambiental na política nacional de meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
7. Lívia Bezerra Oliveira de Santana. Das limitações ao controle judicial do ato administrativo disciplinas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
8. Nellie Juliana Montalván Rabanal. A defensoria pública após a emenda constitucional N 45/2004: a concecessão de autonomia funcional, administrativ a e financeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
9. Omar Ferreira Araújo Ramos Filho. Controle Judicial da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
10. Luís Félix Mateus Dantas. Aplicabilidade do princípio da eficiência no direito administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
11. Rômulo Andrade Silva. Diretio de Greve do servidor público civil em regime de direito público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
12. Michael de Oliveira Batista. A moralidade administrativa e a lei de improbidade administrativa: uma análise do princípio da moralidade administrativa na lei de improbidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
13. Eduardo Antônio Carvalho Pereira Júnior. A terceirização da administração pública à luz dos princípios constitucionais administrativistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
14. Renan Cruz de Almeida. Pol[iticas afirmativas e software livre digital como ferramentas constitucionais para inclusão digital e promoção da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
15. Larissa Passos Pinheiro. A constitucionalidade das leis municipais que versem sobre matéria de direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
16. Carlos Henrique Gitirana dos Santos. A Obseev6ancia da Garantia Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
17. Ilzver de matos Oliveira. Políticas de Discriminação Positiva e Cotasa Raciais na Universidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
18. Wesley Odeon Teles dos Santos. A Desapropriação Indireta: Mais que um Abuso de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
19. Márcio Oliveira Soares. As Normas Urbanísticas e a Função Social da Propriedade Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
20. Flávia da Silva Medrado. O Mito da Eficácia da Tutela Penal nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
21. Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani. Direito do Consumidor: o contrato padrão da Lei 9655/98 e seus aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
22. Gilvan Andrade Oliveira. Responsabilidade civil dos proprietários de cães de guarda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
23. Luciana Santos Cunha. O princípio do poluidor - pagador e a reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
24. Deoclides Gusmão Barroso. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais em relação ao terceiro prejudicado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
25. Maria Emília de Brito Bastos. Ação civil Pública como Instrumento Garantidor da preservação do meio Ambiente no Município de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
26. André Marques Gandarela. Responsabilidade Civil em acidentes ambientais por Extração de Óleo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
27. Fernando de Azevedo A Brito. Ação Popular Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
28. Daise de Araújo Fernandes. Aspectos legais da Implantação do Aterro sanitário Metropolitano de Aracaju/SE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
29. Taciana Arimatéia Rosa. Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
30. Ane sumara Ferreira Holzschu. A Efetividade da tutela penal nos manguezais em Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
31. Allan Weslley Moura dos Santos. A Responsabilidade civil dos Bancos no Financiamento de empreendimentos que Ferem a Flora dos manguezais de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
32. Sérgio ricardo Dantas Santos. Da Prisão em flagrante: Legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
33. Fabiana Santana de Mendonça. Biodireito e os Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
34. Rômulo Santana Andrade. O Dano Moral e sua quabtificação na Reparação Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
35. Francisco Avelar da Silva. O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
36. Ana Paula Blinof Cruz. A Efetividade da Tutela Penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
37. Sarah Santos Calasans Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais causados a Terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Eduardo Lima de Matos.
Orientações de outra natureza
1. Fernando Azevdo. meio Ambiente e cidadania. 2001. 100 f. Orientação de outra natureza - Universidade Tiradentes. Orientador: Eduardo Lima de Matos.


Outras informações relevantes
 
Participação no Núcleo de Pesquisa e Ações para a Terceira idade - NUPATI - UFS Integrante de Conselho Editorial da Revista do Ministério Público de Sergipe. Palesttrante em eventos Municipais, Estaduais, Regionais, Nacionai e Internacionais. Professor de diversas especializações na Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e FANESE.

 
 
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