Eduardo Lima de Matos § Via Jurídica

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Joaquim Oduvaldo Almeida Eugênio. Postos de abastecimento de combustíveis infraestrutura e segurança em Aracaju. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguranbça da sociedade e cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.. Participação em banca de Geraldo José Leão de Oliveira. A criação de um grupamento de ações especiais de segurança pública para o combate à violência nos grandes eventos em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

3.	MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eloy de Menezes e José Gilberto Guimarães Neto. Intelig6encia Policial e combate ao crime organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	MATOS, E. L.. Participação em banca de André Travassos DedaAn. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Ribeiro dos Santos. Possibilidade do reconhecimento, ex officio, da prescrição intercorrente do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

3.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Tomás José Medeiros Lima. A responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

4.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Jorge henrique DEl Castilo da Fonseca. A nova sitemática do recurso de agravo introduzida pela 11.187/2005: repercursões e controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

5.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara Angélica Vieira de Sousa Passos. A inconstitucionalidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública à Luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

6.	MATOS, E. L.. Participação em banca de ávio Kalatzis de Britto. A inconstitucionalidade da política de cotas para negros nas universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

7.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Renato Caldas do Valle Viana. A defesa dos direitos individuais homogêneos e a legitimidade do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

8.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniela Aguiar Teles Cavalcanti. Inconstitucionalidade parcial do artigo 9 da lei de crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

9.	MATOS, E. L.. Participação em banca de thiago Alves Silva de Lima. Admissibilidade da prova ilíícita por derivação no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

10.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivan de Almeida Gois Junior. Comércio eletrônico: nuances técnico-jurídicas dos contratos eletrônicos e seus reflexosa no direito consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

11.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Everton Campos de Oliveira Junior. A função social dos contratos, nas avenças com cláusulas de não-indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

12.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielton Gois Andrade. Investigação de paternidade: coisa julgada, autoridade absoluta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

13.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Roque Ferreira da Silva Júnior. Responsabilidade civil dos bancos à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

14.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Livia Cristina de Melo Moreira. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

15.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcela dos Santos Cruz. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

16.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto. A súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

17.	MATOS, E. L.. Participação em banca de João Eduardo Dantas. Direito Constitucinal a Moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

18.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Igor Leonardo Moraes Albuquerque. Considerações sobre a hierarquia normativa no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

19.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Anne Pricilla Soares de Jesus. A garantia securitária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

20.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Victor de Aguiar Menezes. A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional: aspectos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

21.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Rogério Viana de Oliveira. Recuperação judicial: breves comentários ao novo instituto da Lei 11.105/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Renatsa Ferreira Ramalho. A inclusão dos direitos sociais fundamentais como cláusula pétrea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

23.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Camila Reinert Agostini. O regime constitucional da objeção de consciência e o serviço militar obrigatório: uma nova proposta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

24.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Luciana Duarte Sobral. A responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

25.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Gardênio Nunes Carvalho. Imunidade parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

26.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Ivna Almeida Siquara. A liberação dos transgênicos no meio ambiente constitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

27.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Carolina Oliveira Melo. Ação civil pública: a legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

28.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Adriana Franco Melo. A competência jurisdicional na ação civil pública em defesa de bens ambientais da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

29.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Wellington Brito Júnior. O monismo jurídico ambiental e a relativização da força das soberanias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

30.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Erica Climene Xavier Duarte. OS transgênicos e a necessidade de estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

31.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Clara MArcelle Alves Meneses. Dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

32.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Heriberto Chaves Batista. Constituição e funcionamento das Associações Civis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

33.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Jardson Oliveira dos Santos. Emendas constitucionais e direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

34.

MATOS, E. L.. Participação em banca de Cecíla Cavalcante Vieira. O fetivo exercício do direito a saúde, garantido através de políticas públicas que implementem a prática da terapia holística através da rede pública de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

35.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Boni de Moraes Soares. Gaia versus leviatã: a luta pela afirmação do jus cogens ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

36.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Victor Melo Andrade. O Tribunal do Juri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

37.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Flávio Santos Oliveira Matos. Da Publicidade Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

38.

MATOS, E. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Silveira Azevedo. O Ministério Público e sua atuação nos contratos de cartão de crédito: única forma de evitar os abusos praticados pelas administradora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

39.

MATOS, E. L.. Participação em banca de Rodrigo Passos Lima. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parametricidade no Controle de Constitucionalidade e Hipóteses de Cabimento (objeto e finalidades). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

40.	MATOS, E. L.. Participação em banca de David Rodrigo Correia Santos. Os limites da atuação do Ministério Público em sede de Inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

41.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Aragão Melo. A Lei 10.628/2002 e o Foro por Prerrogativa de Função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

42.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Fábio Luiz Silva Pereira. A não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

43.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Diana Alves Argentino. O mandado de injunção como instrumento pró-efetividade da constituição - uma defesa dos efeitos concretistas individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

44.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Ângelo Márcio Aragão Macêdo. O município e a federação à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

45.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Madson Lima de Santana. A função social da propriedade como limite à penhora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

46.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Daniel Gustavo Meneguz Moreno. A necessidade do prévio acionamento da via administrativa para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria. 2004.

47.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Márcia Rodrigues Souza Moura. A investigação criminal pelo Ministério Público: legalidade e vantagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

48.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Elielma Ferreira das Chagas. Sistema prisional brasileiro e a imperiosidade da ampliação da aplicação das penas de não-prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

49.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Wesley Lavoisier de Barros Nascimento. Benefícios legais à luz da súmula 715 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

50.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernanda Santos Nascimento. A natureza jurídica das decisões injuntivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

51.

MATOS, E. L.. Participação em banca de Melba Lorena Silva Rosa. Aspectos polêmicos do controle judicial dos atos administrativos ilegais que geram efeitos patrimoniais favoráveis contínuos para o administrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

52.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Antônio Araujo Matos Neto. A tributação do provimento de acesso à internet no sistema tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

53.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Maria Emília de Brito Bastos. Ação Civil público como Instrumento garantidor da Preservação do Meio Ambiente. 2003.

54.	MATOS, E. L.. Participação em banca de André Mesquita Gandarela. Responsabilidade Civil em Acidentes Ambientais por Extração de Óleo. 2003.

55.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Fernando Azevedo de A Brito. Ação Popular Ambiental. 2003.

56.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Daise de Araujo Fernandes. Aspectos Legais da Implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de Aracaju. 2003.

57.	MATOS, E. L.. Participação em banca de André Hora Melo. Responsabilidade da Pessoa Física nos Danos Ambientais no Direito Brasileiro. 2003.

58.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Melissa Florina Lima Teixeira. Contratos Administrativos: Teoria da Imprevisão e Equilíbrio Econômico - Financeiro. 2003.

59.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Taciana Arimatéia Rosa. Responsabilidade Civil Objetiva na Reparação do Dano Ambiental. 2003.

60.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Ane Sumara Ferreira Holzschu. A Efetividade da Tutela Penal dos Manguezais em Aracaju. 2003.

61.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Allan Wesley Moura dos Santos. A Responsabilidade Civil dos Bancos no Financiamento de Empreendimentos que ferem a Flora dos Manguezais de Aracaju. 2003.

62.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Patrick Diego Dias da Silva. As excessivas Restriçoes da Lei de Responsabilidade Fiscal à Administração. 2003.

63.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Dantas Santos. Da prisão em Flagrante: Legalidade. 2003.

64.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Fabiana Santana de Mendonça. Biodireito e os Transgênicos. 2003.

65.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Rômulo Santanan Andrade. O Dano Moral e sua Quantificação na Reparação Civil. 2003.

66.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Sarah Santos Calasans Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2003.

67.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Kaliany Varjão de Santanna Oliveira. Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos Judiciais. 2003.

68.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Francisco Avelar da Silva. O Licenciamento Ambiental na Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2003.

69.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Ana Paula Blionofi Cruz. A Efetividfade da Tutela penal nos Danos Ambientais: uma análise no Município de Aracaju. 2003.

70.	MATOS, E. L.. Participação em banca de Pedro ivo Souza Lima. Legitimidade do Ministério Público para tutelar reparação de dano ambiental a direitos individuais homog6eneos. 2003.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	MATOS, E. L.. Professor INstituições de Direito. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

2.	MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador. 2001. Universidade Católica do Salvador.

3.	MATOS, E. L.. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

4.	MATOS, E. L.. Professor auxiliar Universidade Cat[olica da Bahia. 2000. Universidade Católica do Salvador.

5.	MATOS, E. L.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

6.	MATOS, E. L.. concurso público Direito Administrativo. 1993. Universidade Federal de Sergipe.

Outras participações

1.	MATOS, E. L.. Professor - substituo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

2.	MATOS, E. L.. Professor substituto - Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

3.	MATOS, E. L.. Professor substituto Direito Constituciona. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

4.	MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Administrativo. 2003.

5.	MATOS, E. L.. Professor Substituto - Direito Constitucinal. 2003.

6.	MATOS, E. L.. Porfessor Substituto - Introdução ao Estudo do Direito. 2003.

7.	MATOS, E. L.. professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

8.	MATOS, E. L.. concurso professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

9.	MATOS, E. L.. concurso para professor substituto. 2002. Universidade Federal de Sergipe.

10.	MATOS, E. L.. concurso professor substituto Direito processual. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

11.	MATOS, E. L.. concurso público professor substituto Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

12.	MATOS, E. L.. concurso público professor substituo Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

13.	MATOS, E. L.. professor substituto Direito Constitucional. 1997.