Direito e Gestão da Cidade: Responsabilidade Civil das Prefeituras

Apresentar aos participantes as principais técnicas para a compreensão da responsabilidade das Prefeituras, com o desenvolvimento de estudos de viabilidade e avaliação financeira de nova gestão local.

Evolução da Responsabilidade Estatal. Fundamento Teórico. Análise conceitual diante da Muinicipalidade. Pressupostos da Responsabilidade. Questões capítais: sujeito, culpa e dano. Exame de Responsabilidade do Prefeito e seus propostos. Apresentação da análise por simulação de riscos e responsabilidade de Prefeituras. Análise Jurisprudencial atualizada. Estudos de casos.

Aulas expositivas dos aspectos teóricos, conceituais e práticos. Discussões dirigidas de casos e de experiências vivenciadas. Aprendizado por meio da participação dinâmica, da reflexão crítica e da associação dos conceitos à realidade prática na gestão local.